Processo 237291/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2011 10:05
Autuado em 28/04/2011 10:05
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2224/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2224/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2224/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1406/13 - GP
02/05/2012 07:37 AR de devolução de autos fisicos
16/11/2011 07:43 Juntada de AR oficio nº2309/11-OCN-DAT
27/10/2011 08:20 JUNTADA DE AR OFICIO N 2310/11 OCN DAT
18/10/2011 09:20 do Protocolo 623080/11
14/10/2011 14:34 do Protocolo 620137/11
14/10/2011 14:30 do Protocolo 620102/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1830/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1688/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2224/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2697/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2312/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13445/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:33 DP  
19/08/2013 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1809/2013 -
19/08/2013 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2013 -
13/08/2013 14:47 DP Informação nº 16799/2013 -
12/08/2013 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1406/2013 -
12/08/2013 12:26 DP  
09/08/2013 11:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1060/2013 -
26/07/2013 17:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1693/2013 -
26/07/2013 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1688/2013 -
26/07/2013 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1001/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2224/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 583/2013 -
02/04/2013 19:47 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 344/2013 - Município de Mato Rico. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
01/08/2012 13:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2655/2012 -
01/08/2012 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2697/2012 -
24/07/2012 16:14 SMPjTC Parecer nº 11098/2012 - deferimento EMENTA. BAIXA DE PENDÊNCIA. Pelo deferimento, cf. DAT.
16/11/2011 14:36 DAT Informação nº 1267/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Mato Rico – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
19/09/2011 12:25 DP  
16/09/2011 13:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2309/2011 -
16/09/2011 13:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2310/2011 -
15/09/2011 16:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1088/2011 -
15/09/2011 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2312/2011 -
01/09/2011 08:57 DAT Instrução nº 4946/2011 - Concessão de Contraditório.
28/04/2011 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13445/2011 -

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